Política de Privacidade

1. Introdução

O PAMOT respeita a privacidade dos usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Esta Política se aplica ao acesso e uso do site, páginas de busca, páginas de categoria, anúncios, perfis, banners, conteúdos informativos, formulários, áreas de conta, atendimento e comunicação com a plataforma.

2. Controlador e contato

Para fins desta Política, o PAMOT é responsável por definir as principais finalidades e formas de tratamento dos dados pessoais coletados em sua plataforma, conforme aplicável.

3. Dados que podemos coletar

Os dados coletados variam conforme a forma de uso da plataforma. Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados técnicos de navegação e dados necessários à segurança, atendimento, publicação de anúncios e operação do site.

4. Dados publicados em anúncios

Alguns dados inseridos por anunciantes podem ficar visíveis publicamente nas páginas do PAMOT, como nome do anúncio, fotos, descrição, cidade, estado, bairro, categoria, técnicas, serviços, links, telefone, WhatsApp e demais informações escolhidas para divulgação.

O anunciante deve publicar apenas informações que possui direito de utilizar e que aceita tornar públicas. O PAMOT poderá remover ou ajustar conteúdos que violem direitos de terceiros, regras internas, segurança ou legislação aplicável.

5. Como usamos os dados

O PAMOT utiliza dados pessoais para operar a plataforma, entregar funcionalidades, exibir anúncios, organizar páginas, prestar suporte e melhorar a segurança.

• Criar, autenticar e administrar contas.
• Publicar, revisar, atualizar, organizar e exibir anúncios, banners e destaques.
• Permitir contato entre usuários e anunciantes quando os dados forem divulgados no próprio anúncio.
• Processar ativações, planos, pagamentos, renovações e comprovantes.
• Responder solicitações de suporte, reclamações, denúncias e pedidos administrativos.
• Gerar métricas internas de desempenho, cliques, visualizações e qualidade de páginas.
• Prevenir fraudes, spam, scraping, clonagem, acessos abusivos, uso indevido e incidentes de segurança.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e proteger direitos do PAMOT, usuários e terceiros.

6. Bases legais de tratamento

Conforme o caso, o PAMOT poderá tratar dados pessoais com base em diferentes hipóteses legais previstas na legislação.

• Execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação de planos, anúncios, destaques e serviços.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude, melhoria da plataforma, suporte e proteção de direitos.
• Consentimento, quando necessário para finalidades específicas.
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

7. Cookies, métricas e tecnologias

O PAMOT pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, autenticação, segurança, prevenção de abuso, análise de navegação, medição de tráfego, personalização básica e melhoria da experiência.

Tipos de cookies e tecnologias

• Essenciais: necessários para login, segurança, sessão e funcionamento básico.
• Analíticos: usados para entender desempenho, páginas acessadas, origem de tráfego e melhorias.
• Segurança: usados para reduzir spam, robôs, scraping, ataques e acessos suspeitos.
• Publicidade e banners: usados para medir cliques, exibição, alcance e relevância de espaços comerciais.

O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies, mas algumas funções do site podem ser afetadas.

8. Compartilhamento de dados

O PAMOT não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para operação, segurança, cumprimento legal, suporte, pagamentos, hospedagem, prevenção de fraude, análise técnica ou prestação de serviços contratados.

• Provedores de hospedagem, servidores, CDN, segurança e infraestrutura.
• Serviços de pagamento, quando usados para ativação de planos, banners ou destaques.
• Ferramentas de análise, métricas, e-mail, comunicação, suporte ou prevenção de abuso.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, requisição válida ou necessidade de proteção de direitos.
• Consultores, contadores, advogados ou prestadores necessários à gestão da atividade.

9. Pagamentos e provedores externos

Quando o usuário ou anunciante realiza pagamentos por provedores externos, como gateways, bancos, carteiras digitais ou plataformas de pagamento, parte dos dados será tratada diretamente por esses terceiros conforme suas próprias políticas.

O PAMOT poderá receber informações de status, valor, data, identificador da transação, referência do pedido e confirmação necessária para ativar ou renovar planos, destaques e banners.

10. Segurança e prevenção a abusos

O PAMOT adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados e reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, divulgação não autorizada, robôs, clonagem, spam, scraping e fraude.

• Registros de acesso e logs técnicos.
• Monitoramento de comportamento abusivo.
• Bloqueios, filtros, limitação de requisições e sistemas antiabuso.
• Controle de acesso a áreas administrativas.
• Revisão e remoção de conteúdo irregular quando identificado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente relevante, o PAMOT adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

11. Armazenamento e retenção

Os dados podem ser mantidos enquanto forem necessários para cumprir as finalidades desta Política, manter conta ativa, exibir anúncios, prestar suporte, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, resolver disputas e proteger direitos.

Após encerramento de conta ou remoção de anúncio, alguns registros poderão permanecer armazenados por prazo razoável quando houver obrigação legal, necessidade de auditoria, segurança, prevenção a abuso ou exercício regular de direitos.

12. Direitos dos titulares

O titular de dados pode solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, revisão de decisões automatizadas quando cabível e revogação de consentimento.

Para exercer direitos, envie solicitação pelos canais oficiais. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade, prevenir fraude e localizar corretamente os dados.

13. Menores de idade

O PAMOT não é destinado a crianças ou adolescentes. O cadastro, publicação de anúncios, contratação de planos, contato comercial e uso de áreas restritas são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos.

Caso seja identificado dado relacionado a menor de idade de forma incompatível com a plataforma, o PAMOT poderá remover o conteúdo, bloquear contas, preservar registros necessários e adotar medidas cabíveis.

14. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia, hospedagem, segurança, análise, e-mail, pagamento ou infraestrutura podem operar servidores fora do Brasil. Nesses casos, dados podem ser processados em outros países, observadas medidas de segurança e bases legais aplicáveis.

15. Alterações desta Política

O PAMOT poderá atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou de segurança. A versão vigente ficará publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

O uso contínuo da plataforma após alterações representa ciência da versão atualizada.

16. Fale conosco

Para exercer direitos, solicitar correção, atualização, remoção, esclarecimento ou tratar de assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, utilize os canais oficiais do PAMOT.